89ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura
29/06/2023
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Acompanhe o resumo da 89ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura, acontecida no dia 29/06/2023
Sessão: 89ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura
Data: 29 de Junho de 2023
Presidente: Francisco Igor Pinheiro
Estiveram presentes os parlamentares: Maria Auderiana de Araújo, Francisco Igor Pinheiro, Francisco Kadson Pinheiro, Maria Ananias da Silva, Francisco Matçon Pinheiro de Andrade, Jose Rosineudo de Lima, Thiago de Sousa Bastos, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, o, s, e, , d, a, n, i, l, t, o, n, , f, e, r, r, e, i, r, a, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , j, a, i, m, e, , c, a, m, p, e, l, o, , j, u, n, i, o, r, ,, , p, a, u, l, o, , s, e, r, g, i, o, , n, o, g, u, e, i, r, a, , e, , m, a, n, o, e, l, , t, o, m, a, z, , n, e, t, o, , b, e, z, e, r, r, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei nº 025 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 735.279,46 (setecentos e trinta e cinco mil, duzentos e setenta e nove reais e quarenta e seis centavos) para os fins que indica e dá outras providências., Projeto de Lei nº 026 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que “Cria o Museu Riacho do Sangue e dá outras providências.”, Projeto de Lei nº 027 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que Concede reajuste no piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providencias.”, Emenda Modificativa nº 056 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que conforme o art. 104 § 4º do Regimento Interno modifica a Ementa, o parágrafo único do art. 1º, art. 2º e art. 3º, do Projeto de Lei nº 026/2023, onde se ler Museu Riacho do Sangue passa a ser Museu Vereador José Lenilton Cleison Pinheiro.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei número 025 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 735.279,46 (setecentos e trinta e cinco mil, duzentos e setenta e nove reais e quarenta e seis centavos) para os fins que indica e dá outras providências. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 026 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que “Cria o Museu Riacho do Sangue e dá outras providências.” recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 027 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que Concede reajuste no piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providencias.” recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Emenda Modificativa número 056 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que conforme o art. 104 § 4º do Regimento Interno modifica a Ementa, o parágrafo único do art. 1º, art. 2º e art. 3º, do Projeto de Lei nº 026/2023, onde se ler Museu Riacho do Sangue passa a ser Museu Vereador José Lenilton Cleison Pinheiro. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição